Jorge Messias, indicado ao Supremo, alerta contra a “terceira Casa legislativa” e destaca a necessidade de transparência.
O advogado‑geral da União, Jorge Messias, participou da sabatina no Senado em 29 de março e aproveitou o momento para comentar a crise de credibilidade que envolve o Supremo Tribunal Federal. Segundo o indicado de Lula, “recalibragens institucionais” não são sinal de fraqueza; ao contrário, são essenciais para fortalecer a Justiça e neutralizar discursos que buscam enfraquecê‑la.
Messias reforçou que o STF deve ser o guardião da Constituição e não “o Procon da política”, criticando a tendência de transformar a Corte em uma “terceira Casa legislativa”. Ele defendeu que a Corte mantenha sua função institucional, sem se tornar omissa, mas também sem assumir decisões de natureza política.
Em relação à transparência, o futuro ministro destacou o direito da sociedade conhecer a remuneração dos servidores públicos e a importância de princípios como moralidade, impessoalidade e prestação de contas. Também comentou a proposta de um código de ética para o STF, afirmando que seu primeiro código já está na Constituição.
A indicação de Messias ao STF, feita por Lula em novembro passado, segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, no plenário do Senado, onde precisará da maioria dos senadores presentes para ser aprovada.
Esta matéria foi elaborada pelo Projac com base em informações publicadas por CNN Brasil. O texto foi reestruturado com redação própria, finalidade informativa e preservação da fonte original.