A proposta do governo Lula perde a maioria necessária e volta ao Executivo.
Na quarta‑feira (29), o Senado Federal votou a rejeição da indicação de Jorge Messias, advogado‑geral da União, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada por 42 votos a favor do \”não\” e 34 contra, ultrapassando a mínima de 41 votos necessária para aprovação.
A votação, realizada em sessão secreta após oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contou com 16 votos favoráveis e 11 contrários no colegiado. A rejeição representa a primeira recusa de um nome ao STF desde 1894, quando, em 132 anos, a Casa Alta havia rejeitado apenas cinco indicações.
A tensão entre Executivo e Legislativo começou quando o governo Lula indicou Messias em novembro passado, sem comunicar previamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP). O senador, que defendia a alternativa Rodrigo Pacheco (PSB‑MG), recebeu o indicado apenas dias antes da sabatina. O governo, que contava com apoio de 45 senadores, acabou perdendo a maioria esperada.
Com a rejeição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará apresentar um novo nome para a vaga no Supremo, enquanto a oposição celebra a vitória como sinal de resistência institucional.
Esta matéria foi elaborada pelo Projac com base em informações publicadas por CNN Brasil. O texto foi reestruturado com redação própria, finalidade informativa e preservação da fonte original.